Sobre o Observatório
No Observatório Social da Baixada Fluminense/RJ pesquisamos, identificamos, levantamos, registramos e divulgamos informações sistemáticas sobre a realidade social e ambiental nos municípios da Baixada Fluminense. Aqui são organizados, sistematizados e publicados dados sobre os conflitos ambientais, os indicadores socioeconômicos e os mapas dos territórios da Baixada.
As fontes primárias dos dados são as denuncias públicas realizadas através dos meios de comunicação (tradicional e alternativo), as mídias sociais, as ações movidas pelo Ministério Público Estadual/RJ.
O projeto foi iniciado em 2020 conta com 572 denúncias de conflito ambiental registradas, considerando os 13 municípios – Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica – coletados entre o ano de 1999 (emancipação do último, Mesquita) até os dias de hoje.
Tipologias de conflito utilizadas neste material
O volume das ocorrências dos casos de conflito ambiental na região da Baixada Fluminense dificultou a visualização dos mapas e, por esta razão, os conflitos foram organizados em agrupamentos.
Abaixo, a descrição das tipologias distribuídas nos agrupamentos.
- Acesso à água potável
- Acesso a alimentos de produção agroecológica
- Acesso à coleta de esgoto
- Acesso à coleta e tratamento de lixo urbano
- Acesso a tratamento de esgoto
- Arrecadação de impostos em relação ao nível de sujeição a riscos e impactos ambientais
- Assoreamento dos corpos hídricos do município/bairro
- Características da população (conforme censo IBGE) no município/bairro
- Características dos domicílios (conforme censo IBGE) no município/bairro
- Cobertura vegetal protegida nas proximidades
- Coletivos organizados de grupos impactados
- Compensações socioambientais pelas ações de mitigação nas licenças ambientais
- Conflitos de qualidade e saúde do trabalho (acesso a transporte público, tempo no transporte público, desemprego, média salarial)
- Destinação inadequada de resíduos sólidos especiais (da área de saúde, industriais, domésticos e perigosos – lâmpadas, pilhas, eletroeletrônicos, de construção civil e demolição) em lixões e terrenos baldios
- Geração de empregos em relação ao nível de sujeição a riscos e impactos ambientais
- Impermeabilização do solo e presença de áreas verdes urbanas
- Infraestrutura de drenagem urbana
- Poluição sonora
- Poluição visual
- Pontos de emissão de gases por atividades industriais/agrícolas sem tratamento prévio/adequado
- Pontos de lançamento de efluentes por atividades industriais/agrícolas sem tratamento prévio/adequado
- Presença de animais vetores de doenças
- Presença de ilhas de calor
- Presença de plantas industriais e demais atividades poluidoras próximas a residências e perímetros urbanos
- Qualidade do ar do município/bairro
- Qualidade dos corpos hídricos do município/bairro
- Taxa de erosão dos solos
- Violações nos recursos/ direitos de comunidades tradicionais e de trabalho artesanal